Termos de Uso
1. Identificação do Prestador de Serviço
A Logos IA é uma ferramenta de auxílio teológico fundada e de propriedade exclusiva de Sabino Mário Bernardo (conhecido publicamente como Pastor Mário Bernardo), prestador de serviço, fundador e coordenador teológico da plataforma. Todos os direitos de propriedade intelectual, marcas e tecnologias associadas ao Logos IA pertencem ao fundador e à sua equipa de desenvolvimento.
2. Natureza do Serviço
O Logos IA é uma ferramenta de apoio ao estudo bíblico e teológico que utiliza inteligência artificial para gerar conteúdos como exegeses, esboços de sermões, análises Strong, planos de leitura e estudos temáticos.
O utilizador reconhece que o Logos IA é uma ferramenta auxiliar e não substitui o estudo tradicional das Escrituras, a orientação pastoral qualificada, a formação teológica presencial ou o discernimento espiritual pessoal. Todo o conteúdo gerado deve ser revisto por um líder qualificado antes de ser utilizado em contexto ministerial.
3. Responsabilidade sobre o Conteúdo Gerado
O conteúdo gerado pela inteligência artificial — incluindo exegeses, sermões, estudos temáticos, análises linguísticas e aconselhamento — destina-se exclusivamente a fins de estudo, reflexão pessoal e preparação de materiais para o ministério pastoral.
O utilizador é o único responsável pela forma como utiliza, adapta, publica ou transmite o conteúdo gerado pelo Logos IA. O Logos IA e o seu fundador não se responsabilizam por interpretações teológicas incorretas, aplicações ministeriais inadequadas ou danos resultantes do uso do conteúdo gerado sem a devida revisão pastoral.
4. Propriedade Intelectual e Licença de Uso
Todo o design, logótipos, interfaces, algoritmos e tecnologias do Logos IA são propriedade exclusiva de Sabino Mário Bernardo. O utilizador não pode reproduzir, distribuir ou comercializar qualquer elemento do Logos IA sem autorização expressa por escrito.
O conteúdo gerado pela IA é licenciado ao utilizador para uso pessoal e ministerial. O utilizador pode utilizar os sermões, estudos e análises no contexto da sua igreja, congregação ou ministério pessoal. É proibida a revenda ou comercialização do conteúdo gerado como produto próprio.
5. Planos, Subscrições e Política de Reembolso
O Logos IA oferece diferentes planos de subscrição:
- Plano Gratuito: Acesso limitado aos módulos básicos para iniciação ao estudo teológico.
- Plano Premium: Acesso completo a todas as funcionalidades, vozes de alta fidelidade e suporte prioritário.
Processamento de pagamentos: Os pagamentos da Logos IA são processados pela Stripe, prestador de serviços de pagamento responsável pelo processamento seguro de cartões e outros métodos, pela facturação e pela execução de reembolsos autorizados pela Logos IA. A Logos IA não armazena números de cartão. Ao concluir uma compra o utilizador aceita igualmente os Termos de Serviço da Stripe.
O utilizador pode cancelar a subscrição a qualquer momento através das definições da conta, na página A Minha Subscrição. Após o cancelamento, o acesso premium mantém-se até ao final do período já pago, sem renovação automática.
Política de reembolso: Oferecemos uma garantia de reembolso de 7 dias aplicável a todas as compras, incluindo subscrições e e-books digitais. Para pedidos, consulte a nossa Política de Reembolso ou contacte-nos através da página de Contato.
6. Uso de Inteligência Artificial Generativa
O Logos IA utiliza modelos de inteligência artificial para gerar texto, estudos, sermões, análises e respostas de voz. A utilização destas funcionalidades está sujeita às regras seguintes, além de todo o restante presente nestes Termos.
6.1. Uso aceitável e proibido
O utilizador compromete-se a utilizar as funcionalidades de IA de forma ética, responsável e em conformidade com a lei. É expressamente proibido:
- Gerar, solicitar ou distribuir conteúdo ilegal, incluindo incitação à violência, instruções para actos criminosos ou material sexualmente explícito envolvendo menores;
- Criar ou facilitar deepfakes, desinformação deliberada ou conteúdo destinado a enganar ou manipular terceiros;
- Promover discurso de ódio, discriminação, extremismo ou conteúdo que incite ao ódio com base em raça, etnia, religião, género, orientação sexual, nacionalidade ou deficiência;
- Utilizar a ferramenta para desenvolver ou distribuir malware, ransomware, exploits, jailbreaking ou qualquer código ou técnica que comprometa a segurança de sistemas;
- Tentar manipular, contornar ou explorar os sistemas de moderação, limites de uso ou segurança do Logos IA;
- Apresentar conteúdo gerado por IA como revelação divina, profecia, palavra profética ou substituto de orientação pastoral qualificada;
- Utilizar outputs gerados para fins comerciais não autorizados, revenda ou redistribuição em massa.
6.2. Responsabilidade sobre inputs e outputs
O utilizador é o único responsável pelos prompts, perguntas, comandos de voz e qualquer outro material que introduza na plataforma ("inputs"). Ao introduzir um input, o utilizador declara que possui os direitos necessários sobre esse conteúdo ou que tem autorização para o utilizar.
O utilizador é igualmente responsável por rever, verificar a precisão e validar a adequação teológica e factual de qualquer output antes de o utilizar em contexto ministerial, académico ou público. Os outputs da IA são uma ferramenta de estudo e não uma fonte de autoridade infalível.
6.3. Propriedade intelectual de inputs e outputs
O utilizador mantém os direitos que já possui sobre os seus inputs. O conteúdo gerado pela IA é licenciado ao utilizador para uso pessoal e ministerial, conforme a secção 4 destes Termos. A revenda, comercialização ou redistribuição em massa dos outputs como produto próprio é proibida sem autorização prévia por escrito.
Se um titular de direitos acreditar que um input ou output infringe os seus direitos de propriedade intelectual, pode contactar-nos através da página de Contato. Após recebermos uma reclamação válida, reservamo-nos ao direito de remover ou restringir o conteúdo indicado e de suspender ou encerrar contas que infrinjam repetidamente direitos de terceiros.
6.4. Moderação de conteúdo
O Logos IA reserva-se o direito de moderar, recusar, filtrar, remover ou restringir qualquer input ou output, de suspender o acesso temporariamente ou permanentemente, e de adoptar medidas técnicas para impedir utilizações abusivas, sempre que se verifique uma violação destes Termos, um risco de segurança, fraude ou uma utilização que possa prejudicar o utilizador, terceiros ou a reputação do serviço.
6.5. Precisão e limitação de responsabilidade
Os outputs gerados por IA podem conter imprecisões, omissões ou interpretações que não reflectem a doutrina ou consenso teológico pretendido. O Logos IA não garante que os outputs estejam isentos de erros, sejam adequados a qualquer finalidade específica ou substituam o aconselhamento profissional regulado (pastoral, teológico, legal, médico, financeiro ou outro). O utilizador deve sempre consultar um profissional qualificado antes de tomar decisões importantes baseadas nos outputs.
7. Protecção de Dados (LGPD/GDPR)
O Logos IA cumpre as disposições do Regulamento Geral sobre a Protecção de Dados (RGPD/GDPR) da União Europeia e a Lei Geral de Protecção de Dados (LGPD) do Brasil. Para mais informações sobre o tratamento dos seus dados, consulte a nossa Política de Privacidade.
8. Jurisdição Aplicável
Estes termos são regidos pela legislação da República Portuguesa. Quaisquer litígios serão submetidos à jurisdição dos tribunais portugueses competentes, sem prejuízo dos direitos conferidos ao consumidor pela legislação do seu país de residência.
9. Alterações aos Termos
O Logos IA reserva-se o direito de alterar estes termos a qualquer momento. As alterações serão comunicadas aos utilizadores através do email registado ou notificação no sistema. A continuação do uso após a notificação constitui aceitação dos novos termos.
10. Contacto
Para questões relacionadas com estes termos, contacte-nos através da página de Contato ou via WhatsApp.
Última atualização: Fevereiro de 2026