Termos de Uso da Logos IA

1. Identificação do prestador de serviço

A Logos IA é fundada e detida por Sabino Mário Bernardo (conhecido publicamente como Pastor Mário Bernardo), fundador e coordenador teológico da plataforma, a quem pertencem os direitos de propriedade intelectual, marcas e tecnologias associadas. Os pagamentos são processados pelo Merchant of Record contratado, que emite a factura e trata de impostos e reembolsos.

2. Natureza do serviço

A Logos IA é uma ferramenta de apoio ao estudo bíblico e teológico assistida por inteligência artificial. Não substitui o estudo pessoal das Escrituras, a formação teológica nem o discernimento pastoral: todo o conteúdo gerado deve ser revisto por um líder qualificado antes de uso ministerial.

3. Subscrições, licenças e conteúdo

• Subscrições mensais renováveis, plano Patriarca de pagamento único e e-books digitais.
• Licença de uso pessoal e ministerial do conteúdo gerado; revenda ou redistribuição em massa não são permitidas.
• Limites de uso diários por plano, para garantir a estabilidade do serviço.

4. Deveres do utilizador e utilizações proibidas

É proibido usar a plataforma para conteúdo ilegal, ofensivo, discriminatório, fraudulento, para contornar limites e sistemas de moderação, ou para apresentar conteúdo gerado por IA como revelação profética.

5. Protecção de dados

O tratamento de dados pessoais cumpre o RGPD (União Europeia) e a LGPD (Brasil), nos termos descritos na Política de Privacidade.

6. Jurisdição e alterações

Estes Termos são regidos pela legislação da República Portuguesa. Alterações são comunicadas por email ou notificação na plataforma e a continuação do uso constitui aceitação.